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Sergio Eduardo Martinez
Artigo ·
há 12 anos
A venda e a doação de imóvel de ascendente a descendente: possibilidades e consequências
Embora desconsiderada e ignorada na maior parte dos casos, a venda de imóvel de ascendente para descendente exige o consentimento do cônjuge e demais descendentes, evitando-se que alguns herdeiros...
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Renan Macedo Vilela Gomes
Artigo ·
há 3 anos
Nulidades no Processo Penal: Uma Análise das Nulidades Absolutas
Em sede processual penal, o tema das nulidades figura como assunto de máxima importância e de relevante discussão doutrinária e jurisprudencial. A nulidade se traduz na ausência ou irregularidade de...
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99Contratos
Artigo ·
há 3 anos
O Comprador não Transferiu o Veículo para o seu Nome: Soluções e Recomendações
Quando chega o momento de vender seu veículo, a expectativa é de uma negociação tranquila, não apenas em relação ao pagamento, mas também considerando possíveis desdobramentos, como a...
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